Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 168
Exonerar a servidora Sra. Luzia Francisco Emidio, do Cargo em Comissão de Coordenador de Turma e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 476
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Lotes Urbano que especifica e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 475
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 474
Autoriza o Poder Executivo a cancelar os débitos Tributários que menciona e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1906
Institui junta de acompanhamento e avaliação das atividades da oficina mecânica da Secretaria Municipal de obras de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1905
Dispõe sobre normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial e ao levantamento dos balanços gerais do município, no exercício de 2009 e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 168-A
Constitui a Comissão Preparatória para a 4ª Conferências Municipal da Cidade de Itaquiraí-MS e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1904
Dispõe sobre a substituição de Membro da Secretaria Executivo do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Categoria: Portarias
Número: 171
Conceder 100% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Mecânico e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 170
Retirar o adicional de produtividade do servidor Sr. Rogério Santos de Moraes, ocupante do cargo em provimento efetivo de Mecânico e da outras providências
