Legislações

Dispõe sobre a nomeação do candidato aprovado no Concurso Público/2001

Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no anexo I dos Decretos n° 1066/2004, Decreto n° 1087/2004 e Decreto n° 1118/2004, e dá outras providências

Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no anexo I do Decreto n° 1047/2004, alterado pelo Decreto n° 1092/2004, e dá outras providências

Dispõe sobre a interrupção da Licença do servidor Sr. João Nogueira Pinho, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Fiscal, e dá outras providências

Concede Licença para atividade política ao Servidor Sr. Vilmar Ferreira dos Santos, ocupante do cargo em provimento efetivo de professor de 1ª a 4ª Série, e dá outras providências

Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências

Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências

Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Concede Licença para atividade política a Servidora Sra. Luzia Pinho, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências

Concede Licença para atividade política a Servidora Sra. Márcia Aparecida Ramos, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e dá outras providências

Concede Licença para atividade política ao servidor Sr. Pedro Pires dos Santos, ocupante do cargo em provimento efetivo de motorista, e dá outras providências