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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1907
Exonera o suplente de Conselheiro Tutelar do Conselho municipal do Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1911
Prorroga o programa de Reparcelamento de Débitos Tributários para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 480
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública Municipal a Associação Boa Sorte dos Piscicultores de Itaquiraí, com sede e foro no Município de Itaquiraí e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 174
Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 173
Conceder a Promoção Funcional dos Servidores do Quadro do Magistério do Município de Itaquiraí, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 172
Exonerar a pedido a servidora Sra. Maria Irene de Souza Zardo, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1910
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1909
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1908
Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais da data que menciona e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 169
Autorizar a conclusão da Licença prêmio da Servidora Sra. Alzira Etelvina da Silva, e da outras providências
