Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1888
Convoca a II Conferência Municipal de Cultura de Itaquiraí - MS e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 153
Constitui Comissão de Inventário e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1884
Estabelece medidas visando a contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 472
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com instituições de ensino, visando estágio de estudantes, institui o Programa de Incentivo ao Estágio Remunerado no Âmbito da Administração Municipal e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1883
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1885
Exonerar a pedido da Servidora que especifica, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 152
Dispõe sobre a dispensa de cobrança de taxas que especifica e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 151
Nomeia os membros para compor o Comitê de Planos e Metas compromisso todos pela educação, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 150
Designar o Sr. Dilhermando Pisarro Junior, Médico Veterinário, ocupante do cargo em provimento em comissão de Assessor de Saúde, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 149
Designar o Sr. Marcos dos Santos Gesser, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências
