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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 307
Número
307
Ano
2001
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2002, e da outras providências

Legislação 359
Número
359
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

(Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências)

Legislação 358
Número
358
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

(Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências)

Legislação 356
Número
356
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

(Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências)

Legislação 353
Número
353
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

(Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências)

Legislação 348
Número
348
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonera a servidora que especifica e da outras providências

Legislação 351
Número
351
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

(Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências)

Legislação 347-A
Número
347-A
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Edson Vieira, Prefeito Municipal de Itaquiraí, MS usando das atribuições legais que lhe são conferidas por leis etc

Legislação 346
Número
346
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Edson Vieira, Prefeito Municipal de Itaquiraí, MS usando das atribuições legais que lhe são conferidas por leis etc

Legislação 347
Número
347
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede auxilío financeiro ao sindicato dos jornalistas profissionais da grande dourados, e dá outras providências

Legislação 341
Número
341
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede férias coletivas á servidores, e dá outras providências

Legislação 342
Número
342
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Constitui comissão especial de avaliação prévia de bens imóveis para fins de aquisição pelo município, e dá outras providências