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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 302
Número
302
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonera a servidora que especifica e da outras providências

Legislação 303
Número
303
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências

Legislação 304
Número
304
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências

Legislação 305
Número
305
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Edson Vieira, Prefeito Municipal de Itaquiraí, MS usando das atribuições legais que lhe são conferidas por leis etc

Legislação 299
Número
299
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonera a servidora que especifica e da outras providências

Legislação 300
Número
300
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede gratificação de função aos servidores que específica, e dá outras providências

Legislação 297
Número
297
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonera o servidor que especifica e da outras providências

Legislação 296
Número
296
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara a nulidade do Decreto 241/2001, e dá outras providências

Legislação 298
Número
298
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Edson Vieira, Prefeito Municipal de Itaquiraí, MS usando das atribuições legais que lhe são conferidas por leis etc

Legislação 290
Número
290
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Edson Vieira, Prefeito Municipal de Itaquiraí, MS usando das atribuições legais que lhe são conferidas por leis etc

Legislação 294
Número
294
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonera o servidor que especifica e da outras providências

Legislação 295
Número
295
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre o horario de expediente nas repartições públicas municipais, e dá outras providências