Legislação - Prefeitura Municipal

Ativa 27/10/2009

Nomear o Sr. Ademar Silva,para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor de Serviço, e da outras providências

Categoria: Portarias

Número: 154

Nomear o Sr. Ademar Silva,para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor de Serviço, e da outras providências

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Ativa 26/10/2009

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Categoria: Portarias

Número: 167

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

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Ativa 26/10/2009

Conceder 90% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Agente Administrativo e da outras providências

Categoria: Portarias

Número: 166

Conceder 90% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Agente Administrativo e da outras providências

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Ativa 26/10/2009

Retirar o adicional de produtividade do servidor Sr. Marcos dos Santos Gesser, e da outras providências

Categoria: Portarias

Número: 165

Retirar o adicional de produtividade do servidor Sr. Marcos dos Santos Gesser, e da outras providências

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Ativa 26/10/2009

Conceder 90% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Farmacêutica e da outras providências

Categoria: Portarias

Número: 164

Conceder 90% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Farmacêutica e da outras providências

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Ativa 21/10/2009

Estabelece horário de expediente nas repartições públicas do Município de Itaquiraí e dá outras providências

Categoria: Decretos

Número: 1890

Estabelece horário de expediente nas repartições públicas do Município de Itaquiraí e dá outras providências

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Ativa 13/10/2009

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Categoria: Decretos

Número: 1889

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

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Ativa 13/10/2009

Institui a comissão de Instância de Controle Social de Itaquiraí e da outras providências

Categoria: Portarias

Número: 156

Institui a comissão de Instância de Controle Social de Itaquiraí e da outras providências

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Ativa 09/10/2009

Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município de Itaquiraí, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, que especifica

Categoria: Leis Complementares

Número: 35

Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município de Itaquiraí, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, que especifica

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Ativa 09/10/2009

Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município de Itaquiraí, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, que especifica

Categoria: Leis Complementares

Número: 35

Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município de Itaquiraí, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, que especifica

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