Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

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Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 22
Número
22
Ano
1983
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a desapropriar e doar área de terras, dando outras providências

Legislação 18
Número
18
Ano
1983
Categoria
Leis
Situação
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a desapropriar e doar área de terras, dando outras providências

Legislação 18
Número
18
Ano
1983
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a desapropriar e doar área de terras, dando outras providências

Legislação 14
Número
14
Ano
1983
Categoria
Leis
Situação
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo a adquirir Máquina Rodoviária e contrair Financiamento, dando outras providências

Legislação 15
Número
15
Ano
1983
Categoria
Leis
Situação
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento aos funcionários registrados pela C.L.T., dando outras providências 

Legislação 16
Número
16
Ano
1983
Categoria
Leis
Situação
Ementa / Texto

Cria a biblioteca Municipal, dando outras providências

Legislação 19
Número
19
Ano
1983
Categoria
Leis
Situação
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a desapropriar e doar área de terras, dando outras providências

Legislação 20
Número
20
Ano
1983
Categoria
Leis
Situação
Ementa / Texto

Isenta do pagamento de I.P.T.U. o imóvel onde se localiza o campo de futebol, dando outras providências

Legislação 21
Número
21
Ano
1983
Categoria
Leis
Situação
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com os Município circunvizinhos, dando outras providências

Legislação 21
Número
21
Ano
1983
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com os Município circunvizinhos, dando outras providências

Legislação 20
Número
20
Ano
1983
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Isenta do pagamento de I.P.T.U. o imóvel onde se localiza o campo de futebol, dando outras providências

Legislação 19
Número
19
Ano
1983
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a desapropriar e doar área de terras, dando outras providências


Município de Itaquiraí
Mato Grosso do Sul