Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1915
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 177
Nomear servidores municipais para compor a Comissão de avaliação e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 176
Nomear os servidores municipais, para compor o Comitê de Acompanhamento e Avaliação dos Serviços de Implantação, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 175
Nomear os servidores municipais para compor a Junta de Acompanhamento e Avaliação das Atividades da Oficina Mecânica - JAV, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1913
Institui comitê de acompanhamento e avaliação dos servidores de implantação de 250 KM de estradas nos assentamentos Santo Antonio, Caburey, Itaquiraí e Foz do Amambai, deste município de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1912
Nomeia os servidores constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo
Categoria: Leis
Número: 477
Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivos financeiros para a Associação Comercial e Industrial de Itaquiraí, que específica e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 478
Autoriza o Executivo Municipal a alienar os bens patrimoniais que menciona e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 479
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Assistência, Capacitação e Cooperação dos Assentados União dos Palmares (AACAUP), do Município de Itaquiraí e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 481
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública Municipal a Associação Nova Esperança dos Produtores Rurais do Assentamento Santa Rosa de Itaquiraí, com sede e foro no Município de Itaquiraí e da outras providências
