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9685 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 484
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que específica para destinação que estabelece e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1918
Dispõe sobre o Manual de avaliação, cálculo, tabelas de valores venais e vencimentos do IPTU e ITBI e atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2010, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1917
Dispõe sobre as férias coletivas no mês de janeiro de 2010, nas repartições públicas municipais na data que menciona e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 36
Institui o Código Tributário de Itaquiraí – MS
Categoria: Leis Complementares
Número: 36
Institui o Código Tributário de Itaquiraí – MS, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 179
Nomeia Comissão Permanente de Licitação
Categoria: Portarias
Número: 178
Nomeia Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação
Categoria: Decretos
Número: 1914
Homologa Laudo elaborado pela Comissão de Avaliação
Categoria: Leis
Número: 482
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 483
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí – MS, para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências
