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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 371
Número
371
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede afastamento ao servidor Sr. Adilson Miranda, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, e dá outras providências

Legislação 368
Número
368
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Constituição da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências

Legislação 370
Número
370
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 361
Número
361
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Constitui comissão especial de licitação, e dá outras providências

Legislação 363
Número
363
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências

Legislação 362
Número
362
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonera a pedido a servidora que especifica e da outras providências

Legislação 306
Número
306
Ano
2001
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2002 a 2005

Legislação 307
Número
307
Ano
2001
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2002, e da outras providências

Legislação 359
Número
359
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

(Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências)

Legislação 358
Número
358
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

(Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências)

Legislação 356
Número
356
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

(Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências)

Legislação 353
Número
353
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

(Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências)