Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1923
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Administração Municipal para o execício de 2010, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1924
Dispõe sobre a Substituição de Membro da Secretaria Executiva do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Categoria: Decretos
Número: 1925
Concede abono para servidor da Prefeitura Municipal e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 01
Exonerar o servidor Sr. Mario Geison Alves, do Cargo em Comissão de Assessor de Departamento e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 02
Nomear a servidora Sra. Fernanda Flores da Fonseca, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Departamento e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 03
Nomear o servidor Sr. Mario Geison Alves, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1919
Exonerar o servidor Sr. Celso Alonso Barboza, ocupante do cargo de Tratorista, face ao Óbito, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1916
Concede Licença ao Servidor Sr. Fabio Caetano de Souza, ocupante do cargo de Vigia, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1920
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1921
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
