Legislações

Concede gratificação de função aos servidores que específica, e dá outras providências

Concede gratificação de função aos servidores que específica, e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Cria Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Concede Férias Regulamentares, a Servidora que específica, e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos candidatos classificados no Concurso Público/2001

Dispõe sobre a substituição de representante da Gerência Municipal de Finanças para o conselho Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre a aquisição do imóvel que especifica, e dá outras providências

Concede férias regulamentares aos servidores que específica, e dá outras providências

Concede afastamento a Servidora Sra. Magrinalva dos Santos de Sá, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e dá outras providências

Autoriza a lavratura de escritura pública de doação do imóvel que específica, ao Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências