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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 2239
Número
2239
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto consiste na verificação da viabilidade da aquisição de mantas/cobertores de casal, destinados a atender ás demandas da secretaria de assistência social

Legislação 2238
Número
2238
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 40/2026 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 2237
Número
2237
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 34/2026 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 2194
Número
2194
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal da ARP nº 02/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 2232
Número
2232
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 33/2026 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 2191
Número
2191
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de implantação, configuração e treinamentos do sistema de gestão escolar-SGE, em atendimento a demanda da administração municipal, visando atender a necessidade da secretaria municipal de educação esporte e lazer do poder executivo municipal de itaquiraí/MS.

Legislação 2230
Número
2230
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de serviços de manutenção predial, visando atender a necessidade da secretaria de administração e da secretaria de obras do poder executivo municipal de Itaquiraí/MS

Legislação 2204
Número
2204
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação das servidoras na função de coordenadoras pedagógicas, e dá outras providências

Legislação 2229
Número
2229
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de contratação de serviços de hospedagem e alimentação para pacientes em tratamento fora do domicílio, na cidade de campo grande/MS, em atendimento a demanda da administração municipal, visando atender ás necessidades da secretaria municipal de saúde do poder executivo municipal de Itaquiraí/MS

Legislação 2228
Número
2228
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 31/2026 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 2227
Número
2227
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a aquisição de máquinas e euipamentos para a casa do mel de Itaquiraí, visando atender ás necessidades da secretaria municipal de agicultura e pecuária

Legislação 2226
Número
2226
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontólogicos, em atendimento a demanda da administração municipal, visando atender as necessidades da saúde do poder executivo municipal de Itaquiraí/MS