Legislações

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Sr. Afonso Cavaleiro, ocupante do cargo em provimento efetivo de agente fiscal, e dá outras providências

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade serviços de manutenção corretiva e preventiva, instalações e programações de sistemas de telefonia fixa da prefeitura municipal de itaquiraí, em atendimento a demanda da administração municipal

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços Nº  19/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia comissão especial para avaliação dos requisitos funcionais do sistema PABX, em atendimento a demanda da secretaria municipal de administração

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº  81/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal da ARP nº 16/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Concede licença - Prêmio por assiduidade, a servidora Sr. José Carlos Lopes, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços diversos, e dá outras providências

Concede licença - Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Maria Celia Nogueira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Telefonista, e dá outras providências

Dispõe sobre os procedimentos administrativos para apuração de infrações e para aplicação de sanções administrativas, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de Itaquiraí

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Rauany de Souza Kalkuski, de cargo em comissão, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 068/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021