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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1522
Número
1522
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 99/2023 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº8.666/1993

Legislação 1521
Número
1521
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento das contratações públicas diretas do instituto de previdência social dos servidores municipais de itaquiraí-MS-Itaquira-prev

Legislação 5440
Número
5440
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre nomeação/substituição de membros, titular e suplente de representatividade governamental do conselho municipal de direitos do idoso-CMDI, e dá outras providências

Legislação 1519
Número
1519
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia membros para compor a comissão municipal de monitoramento e avaliação da parceria a ser celebrada com a associação comercial e industrial de Itaquiraí-Aciita, no âmbito da secretaria municipal de administração e dá outras providências

Legislação 1520
Número
1520
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Designa gestor da parceria a ser celebrada com a associação comercial e industrial de itaquiraí-ACIITA, no âmbito da secretária municipal de administração e dá outras providências

Legislação 1506
Número
1506
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnica e econômica para a contratação de empresa detentora exclusiva de show da cantora “ISADORA POMPEO”, para as festividades do Aniversário do Município de Itaquiraí/MS.

Legislação 1518
Número
1518
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Gestora e fiscal da ata de registro de preço nº 04/2024 do município de itaquiraí-MS, no Âmbito da Lei Federal nº 8.666/1993.

Legislação 1517
Número
1517
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Gestora e fiscal da ata de registro de preço nº 41/2023 do município de itaquiraí-MS, no Âmbito da Lei Federal nº 8.666/1993.

Legislação 1516
Número
1516
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Gestora e fiscal do contrato n°29/2024 do município de itaquiraí-MS, no Âmbito da Lei Federal nº 8.666/1993.

Legislação 5439
Número
5439
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Gestora e fiscal da ata de registro de preço nº 41/2023 do município de itaquiraí-MS, no Âmbito da Lei Federal nº 8.666/1993.

Legislação 1503
Número
1503
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Marizete Procksch Passarini, ocupante do cargo em provimento efetivo de professora de educação infantil, e dá outras providências

Legislação 5434
Número
5434
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Andressa Cavalcante de Arantes, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências