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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 2175
Número
2175
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a verificação da viabilidade para suprir a necessidade de aquisição de uniformes esportivos, destinados ao departamento de esportes do município de Itaquiraí/MS

Legislação 2178
Número
2178
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia comissão especial para avaliação dos requisitos funcionais do sistema de ponto eletrônico, em atendimento a demanda da secretaria municipal de administração

Legislação 2173
Número
2173
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento cujo é analise da viabilidade para suprir a necessidade de contratação de instituição especializada para internação compulsória de paciente em centro terapêutico em atendimento a demanda da administração municipal visando atender as necessidades da secretaria municipal de Itaquiraí/MS

Legislação 2170
Número
2170
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento cujo é analise da viabilidade para suprir a necessidade de serviço de fabricação de divisória (acartonado montante 70) forro estruturado) e sanca em gesso, incluindo materiais e mão de obra, em atendimento a demanda da administração municipal, visando atender a necessidade da secretaria de administração do poder executivo municipal de Itaquiraí/MS.

Legislação 2168
Número
2168
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento cujo é analise da viabilidade para suprir em caráter emergencial, a necessidade de fornecimento de combustível automotivo, destinado ao abastecimento da frota de veículos vinculada a secretaria municipal de saúde, em atendimento a demanda da administração municipal, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do poder executivo municipal de Itaquiraí/MS.

Legislação 2169
Número
2169
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento cujo é analise da viabilidade para suprir a necessidade de aquisição de nitrôgencio líquido para o adequado armazenamento e conservação de material genético animal, em especial sêmen utilizado em programas de melhoramento e reprodução

Legislação 5825
Número
5825
Ano
2026
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Legislação 5830
Número
5830
Ano
2026
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede licença sem vencimentos ao servidor Sr. Jhonatan Neres dos Santos da Silva, ocupante do cargo efetivo de Assistente administrativo, e dá outras providências

Legislação 5751
Número
5751
Ano
2026
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Legislação 2165
Número
2165
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento cujo é analise da viabilidade para suprir a necessidade de aquisição de combustível para associação dos acadêmicos do município de Itaquiraí/MS, em cumprimento a Lei Municipal nº 515/2011

Legislação 2163
Número
2163
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento cujo é analise da viabilidade para suprir a necessidade de locação de imóvel, destinado a acomodar temporariamente as equipes de controle de vetores e vigilancia sanitária, em atendimento a demanda da administração municipal, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do poder executivo municipal de Itaquiraí/MS

Legislação 2164
Número
2164
Ano
2026
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento cujo é analise da viabilidade para suprir a necessidade de prestação de serviços de exames laboratoriais, em atendimento a demanda da administração municipal visando atender a necessidade da secretaria de saúde do poder executivo municipal de Itaquiraí/MS