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Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Resultado da Busca
Dispõe sobre o sistema de transporte coletivo no município de Itaquiraí e dá outras providências
Número:
105
Ano:
2020
Categoria:
Leis Complementares
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Dispõe sobre o sistema de transporte coletivo no município de Itaquiraí e dá outras providências
Dispõe sobre o sistema de transporte coletivo no município de Itaquiraí e dá outras providências
Número:
105
Ano:
2020
Categoria:
Leis Complementares
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Dispõe sobre o sistema de transporte coletivo no município de Itaquiraí e dá outras providências
(abre crédito adicional suplementar, dando outras providências)
Número:
4636
Ano:
2020
Categoria:
Decretos
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
(abre crédito adicional suplementar, dando outras providências)
Concede a licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Magrinalva Santos de Sá Welter, ocupante do cargo efetivo de professora de 1ª a 4ª, e dá outras providências
Número:
4640
Ano:
2020
Categoria:
Decretos
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Concede a licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Magrinalva Santos de Sá Welter, ocupante do cargo efetivo de professora de 1ª a 4ª, e dá outras providências
Concede a licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Elizabete Lopes Augusto Nogueira, ocupante do cargo efetivo de professora de 1ª a 4ª, e dá outras providências
Número:
4639
Ano:
2020
Categoria:
Decretos
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Concede a licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Elizabete Lopes Augusto Nogueira, ocupante do cargo efetivo de professora de 1ª a 4ª, e dá outras providências
Designa a servidora do termo de colaboração n° 003/2020 com poderes de controle e fiscalização e dá outras providências
Número:
1122
Ano:
2020
Categoria:
Portarias
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Designa a servidora do termo de colaboração n° 003/2020 com poderes de controle e fiscalização e dá outras providências
Dispõe sobre a substituição de membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA para a gestão de 2019/2021 conforme consta no decreto 4464/2019 da outras providências
Número:
4638
Ano:
2020
Categoria:
Decretos
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Dispõe sobre a substituição de membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA para a gestão de 2019/2021 conforme consta no decreto 4464/2019 da outras providências
Substitui os membros governamentais que apresentam vacância no conselho municipal de assistência social- CMAS para gestão de 2019/2021 e dá outras providências
Número:
4637
Ano:
2020
Categoria:
Decretos
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Substitui os membros governamentais que apresentam vacância no conselho municipal de assistência social- CMAS para gestão de 2019/2021 e dá outras providências
Republica por incorreção o decreto n°4632/2020, e dá outras providências
Número:
4632-A
Ano:
2020
Categoria:
Decretos
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Republica por incorreção o decreto n°4632/2020, e dá outras providências
Interrompe a licença e autoriza o retorno do servidor Sr. Adilson Andre Vieira, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e dá outras providências
Número:
4635
Ano:
2020
Categoria:
Decretos
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Interrompe a licença e autoriza o retorno do servidor Sr. Adilson Andre Vieira, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e dá outras providências
Altera a Portaria n° 1117/2020, a qual designa o gestor do termo de colaboração n° 002/2020 com poderes de controle e fiscalização e dá outras providências
Número:
1121
Ano:
2020
Categoria:
Portarias
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Altera a Portaria n° 1117/2020, a qual designa o gestor do termo de colaboração n° 002/2020 com poderes de controle e fiscalização e dá outras providências
Dispõe sobre a designação do servidor Sr. Everton Bortolotto de Oliveira, e dá outras providências
Número:
1120
Ano:
2020
Categoria:
Portarias
Situação:
Ativa
Ementa / Texto
Dispõe sobre a designação do servidor Sr. Everton Bortolotto de Oliveira, e dá outras providências