Legislações

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 156/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 155/2024  do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 140/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnica  e econômica para aquisição de materiais e locação de enfeites natalinos, em atendimento a demanda da administração municipal

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnica e econômica para aquisiação de mochilas personalizadas, em atendimento a demanda da administração municipal

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 146/2024  e nº 147do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal dos contratos nº 144/2024 e nº 145/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnica e econômica para a contratação do locutor de rodeio "Almir cambra" para as festividades do aniversário do município de Itaquiraí, atendendo a necessidade da administração pública municipal

Nomeia comissão especial para avaliação de requisitos fundacionais de sistema, em atendimento a demanda da administração pública municipal

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 143/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscais da ata de registro de preços nº 28/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Dispõe sobre o encerramento de mandato estabelecendo normas relativas á execução orçamentária, financeira e patrimonial e á elaboração dos balanços gerais do município de Itaquiraí/MS, no exercício de 2024, e dá outras providências