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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 2039
Número
2039
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de armários escolares, climatizadores e conjuntos para refeitório, em atendimento as necessidades da SEMED

Legislação 2037
Número
2037
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 69/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 2045
Número
2045
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de materiais de copa e cozinha em atendimento a demanda da administração municipal, visando atender a necessidade da secretaria de administração do poder executivo municipal de itaquiraí

Legislação 2044
Número
2044
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de abastecimento de medicamentos da farmácia municipal, visando atender a necessidade da secretaria municipal de saúde

Legislação 2043
Número
2043
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a necessidade de aquisição de maquinários e implementos agrícolas, visando atender a necessidade da secretaria municipal de agricultura e pecuária

Legislação 2036
Número
2036
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 70/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 2033
Número
2033
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 56/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 2035
Número
2035
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de serviço de PABX em nuvem, atendimento a demanda da administração municipal, visando atender a necessidade da secretaria de administração municipal do poder executivo municipal de Itaquiraí

Legislação 2034
Número
2034
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de serviços de saúde pública municipal, para prestação de serviços de procedimentos de exames de imagem, visando atender a necessidade da secretaria municipal de saúde.

Legislação 2032
Número
2032
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de aquisição de SEMEN para aprimorar a qualidade genética do rebanho local, visando atender a necessidade da secretaria municipal de agricultura e pecuária

Legislação 2031
Número
2031
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade emergencial de empresa especializada na prestação de serviços para tansporte e disposição final de resíduos sólidos não perigosos, visando atender a necessidade da secretaria municipal de meio ambiente

Legislação 2030
Número
2030
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de veículo tipo ambulância tipo a em atendimento a demanda da administração municipal, visando atender a necessidade da secretaria municipal de saúde