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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1969
Número
1969
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação da comissão especial para avaliação dos requisitos funcionais do sistema no município de itaquiraí/MS

Legislação 1968
Número
1968
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 47/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 5719
Número
5719
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ronielli Lourenço de Souza, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências 

Legislação 1967
Número
1967
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 46/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 1960
Número
1960
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e econômica para aquisição de leite integral e fórmula infantil, com a finalidade de atender as demandas alimentares da secretaria municipal de educação, esporte e lazar do município de Itaquiraí-MS

Legislação 1959
Número
1959
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 42/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 1958
Número
1958
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e econômica para a contratação de empresa especializada em ministrar curso na área da administração pública gestão financeira, contábil e ás contratações públicas, atendendo a necessidade da administração municipal

Legislação 1957
Número
1957
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade sw aquisição de material de asfalto CBUQ (concreto betuminoso quente), atendendo a necessidade de secretaria municipal de obras e serviços urbanos

Legislação 1956
Número
1956
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de insumos odontológicos destinados ao reabastecimento e á manutenção dos estoques da secretaria municipal de saúde, com vistas ao atendimento das demandas das equipes de saúde bucal do município de itaquiraí-MS 

Legislação 1955
Número
1955
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 40/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 1953
Número
1953
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 31/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 1952
Número
1952
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 32/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021