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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1493
Número
1493
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 90/2023 do Município de Itaquiraí - MS, no Âmbito da Lei Federal nº 8.666/1993.

Legislação 1492
Número
1492
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº  88/2023 do Município de Itaquiraí - MS, no Âmbito da Lei Federal nº 8.666/1993.

Legislação 1491
Número
1491
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscais da ata de registro de preços nº 09/2024 do Município de Itaquiraí - MS, no Âmbito da Lei Federal nº 8.666/1993.

Legislação 1489
Número
1489
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscais do contrato nº 06 07 e 08/2024 do Município de Itaquiraí - MS, no Âmbito da Lei Federal nº 8.666/1993.

Legislação 1487
Número
1487
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscais do contrato nº  21 do 22/2024 do município de Itaquiraí - MS, no Âmbito da Lei Federal nº 8.666/1993.

Legislação 1486
Número
1486
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 100/2023 do Município de Itaquiraí - MS, no Âmbito da Lei Federal nº 8.666/1993.

Legislação 1485
Número
1485
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a promoção Funcional do servidor do Quadro do Magistério do município de Itaquiraí, e dá outras providências

Legislação 1484
Número
1484
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a cedência da servidora Sra. Alice Soares de Souza de Oliveira, e dá outras providências

Legislação 5424
Número
5424
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre substituição de membro de representatividade Não Governamental no conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente -CMDA, e dá outras providências

Legislação 5423
Número
5423
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre susbtituição de membro de representatividade Não Governamental no Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, e dá outras providências

Legislação 5422
Número
5422
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria Aparecida de Barros, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, e da outras providências

Legislação 5421
Número
5421
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Evanilda Souza da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências