Legislações

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Valdenira Carminatti da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Ivonete Alves de Oliveira, ocupante do cargo em provimento efetivo de professora de 1º a 4º série, e dá outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Vilma Soares, ocupante do cargo em provimento efetivo de Psicóloga, e dá outras providências

Torna sem efeitos as portarias nº 1989/2025 e nº 1996/2025, e nomeia gestora e fiscal do contrato nº 66/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Torna sem efeitos as portarias nº 1988/2025 e nº 1995/2025, e nomeia gestora e fiscal do contrato nº 65/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Torna sem efeitos as portarias nº 1986/2025 e nº 1993/2025, e nomeia gestora e fiscal do contrato nº 63/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Torna sem efeitos as portarias nº 1987/2025 e nº 1994/2025, e nomeia gestora e fiscal do contrato nº 64/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Torna sem efeitos as portarias nº 1985/2025 e nº 1991/2025, e nomeia gestora e fiscal do contrato nº 62/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Torna sem efeitos as portarias nº 1984/2025 e nº 1991/2025, e nomeia gestora e fiscal do contrato nº 61/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Torna sem efeitos as portarias nº 1983/2025 e nº 1990/2025, e nomeia gestora e fiscal do contrato nº 060/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para escolha da melhor solução, visando suprir a demanda de cartilhas para campanhas e oficinas da secretaria municipal de assistência social

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 068/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021