Legislações

Legislação 5.998

Número

5.998

Ano

2026

Categoria

Decretos

Situação

Ativa

Ementa / Texto

“Concede Licença - Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Creuza Da Silva Matos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar De Enfermagem, e da outras providências.”

Legislação 6007

Número

6007

Ano

2026

Categoria

Decretos

Situação

Ativa

Ementa / Texto

“Concede Licença - Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Simone da Silva, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências.”

Legislação 6005

Número

6005

Ano

2026

Categoria

Decretos

Situação

Ativa

Ementa / Texto

"Dispõe sobre a substituição de membro titular do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, para a gestão 2026/2028, no Município de Itaquiraí/MS, e dá outras providências."

Legislação 5.999

Número

5.999

Ano

2026

Categoria

Decretos

Situação

Ativa

Ementa / Texto

“Dispõe sobre a nomeação da Sra. Julia Maria Farias Dos Santos, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências.”

Legislação 5.996

Número

5.996

Ano

2026

Categoria

Decretos

Situação

Ativa

Ementa / Texto

“Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Adriana Rosa Severo, ocupante do cargo efetivo de Zelador(a), e da outras providências.”

Legislação 2.352

Número

2.352

Ano

2026

Categoria

Portarias

Situação

Ativa

Ementa / Texto

“Dispõe sobre a Revogação da Convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências.”

Legislação 2.350

Número

2.350

Ano

2026

Categoria

Portarias

Situação

Ativa

Ementa / Texto

“Dispõe sobre a Revogação da Convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências.”

Legislação 2.340

Número

2.340

Ano

2026

Categoria

Portarias

Situação

Ativa

Ementa / Texto

“Dispõe sobre a Convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências.”

Legislação 5995

Número

5995

Ano

2026

Categoria

Decretos

Situação

Ativa

Ementa / Texto

"Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal - Poder Executivo e da outras providencias...".

Legislação 5994

Número

5994

Ano

2026

Categoria

Decretos

Situação

Ativa

Ementa / Texto

"Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal - Poder Executivo e da outras providencias...".

Legislação 5993

Número

5993

Ano

2026

Categoria

Decretos

Situação

Ativa

Ementa / Texto

"Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal - Poder Executivo e da outras providencias...".

Legislação 5992

Número

5992

Ano

2026

Categoria

Decretos

Situação

Ativa

Ementa / Texto

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA, SRA. FLÁVIA VIVIANE CUNHA е MIRANDA RUFINO, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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