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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 2101
Número
2101
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº  86/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 2100
Número
2100
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de contratação de uma equipe de assessoria, em atendimento a demanda da administração municipal, visando atender a necessidade da secretaria de agricultura e pecuária do poder executivo municipal de itaquiraí/MS

Legislação 2099
Número
2099
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Gestor da Praia da Amizade do Município de Itaquiraí/MS

Legislação 2098
Número
2098
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº  06, 07, 08/2024 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 2097
Número
2097
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de contratação de serviço de fabricação de forro de gesso em placa glassroc x com estrutura metálica incluso material e material e mão de obra para a escola municipal jardim primavera, em atendimento a demanda da administração municipal, visando atender a necessidade da secretaria municipal de educação esporte e lazer do poder executivo municipal de Itaquiraí/MS

Legislação 2096
Número
2096
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº  88/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 2095
Número
2095
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços Nº  22/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 2094
Número
2094
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de aquisição de livros didáticos para alunos e professores do 3°, 4º e 5º ano do ensino fundamental, com foco nas habilidades aferidas nas avaliações externas (SAEB) para as áreas de linguagens e matemática, em atendimento  a demanda da administração municipal secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer

Legislação 2093
Número
2093
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de gêneros alimentícios (maçã e bolacha) destinados á distribuição aos pacientes encaminhados para consultas e exames em outro municípios, em atendimento a demanda da administração municipal, visando atender a necessidade da secretaria de saúde do poder executivo municipal de itaquiraí/MS.

Legislação 2091
Número
2091
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº  87/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 2090
Número
2090
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº  84/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 2087
Número
2087
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços Nº  21/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021