Legislações

Nomear a Sra. Ana Lopes da Silva, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor

Nomear o Sr. Douglas Farias para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo, concedendo 100% a título de gratificação de função

Exonerar o Servidor Sr. Douglas Farias, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Gerência de Área

Fica alterada a gratificação por função da servidora a Sra. Sonia Cristina Pupo de Lima Tonelli, para o percentual de 80% (oitenta por cento)

Fica alterada a gratificação por função do servidor Sr. José dos Santos Prior, para o percentual de 100% (cem por cento)

Fica alterada a gratificação por função do servidor Sr. Antonio Andrelo, para o percentual de 40% (quarenta por cento)

Exonerar a Servidora Neide Aparecida de Bragança Oliveira ocupante do Cargo em Comissão de Assessor

Nomear o (a) Pregoeiro (a) a servidora Maria de Jesus Cunha Miranda, a qual desempenhará as atribuições mencionadas

Nomeia Gerente de Assistência Social

Constituir o Comitê de Fiscalização do Fundo Municipal de Investimento Social - FMIS

Fica nomeada comissão permanente de licitação, e dá outras providências

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências