Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9685 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 141
Convocar a Professora Sra. Vera Antonia Monteiro Pinto Cardoso, para lecionar na E. M. Santa Rosa, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2163
Exonerar a pedido da servidora que especifica e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2164
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Eva Salete Gonçalves, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 109
Nomeia Comissão para elaboração do Plano Diretor Participativo
Categoria: Portarias
Número: 96
Designar a servidora Sra. Izabel Marques Gonçalves Romero, ocupante do cargo em provimento efetivo de Enfermeira, para exercer a coordenação do Núcleo de Vigilância em Saúde
Categoria: Leis Complementares
Número: 50
Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores do Município de Itaquiraí
Categoria: Leis Complementares
Número: 50
Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores do Município de Itaquiraí, que especifica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2159
Constitui Comissão Especial de levantamento e avaliação que especifica e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2161
Exoneração do Cargo em Comissão de Assessor de Departamento, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2162
Nomeação do Cargo em Comissão de Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e da outras providências
