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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1183
Número
1183
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Torna sem efeito o ato de nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público/2001, e dá outras providências

Legislação 1182
Número
1182
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências

Legislação 1186
Número
1186
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 1185
Número
1185
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 1180
Número
1180
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Decreta Luto Oficial no Município de Itaquiraí, em razão do falecimento do Prefeito Municipal de Naviraí Sr. Euclides Antonio Fabris, e dá outras providências

Legislação 1179
Número
1179
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a interrupção da Licença para atividade política, do servidor Sr. Vilmar Ferreira dos Santos, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor de 1° a 4° Série, e dá outras providências

Legislação 1174
Número
1174
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a convocação de professores, e dá outras providências

Legislação 1172
Número
1172
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a interrupção da Licença para atividade política da Servidora Sra. Luzia Pinho, e dá outras providências

Legislação 1178
Número
1178
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Gilmar Val Perim, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências

Legislação 1177
Número
1177
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, à servidora Sra. Sonia Aparecida de Souza, ocupante do cargo em provimento efetivo de Zeladora, e dá outras providências

Legislação 1176
Número
1176
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Constitui Comissão de Levantamento e Avaliação do Patrimônio Municipal de 2004, e dá outras providências

Legislação 1175
Número
1175
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a interrupção da Licença para atividade política, da servidora Sra. Márcia Aparecida Ramos, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de 1° a 4° Série, e dá outras providências