Legislações

Regulamenta o artigo 143  da Lei Complementar nº 002/1991 - 28/05/1991 e dá outras providências

Constituir comissão para realização do Inventário de Bens Móveis 

Dispõe sobre normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial e ao levantamento dos balanços gerais do município, no exercício de 2005 e dá outras providências

Exonerar a Servidora Sra. Juliana Reali de Oliveira ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Saúde

Exonerar a Servidora Sra. Flaviane Pardim de Oliveira, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Saúde

Nomear a Sra. Alice Maria de Almeida, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo 60% (sessenta por cento) a título de gratificação de função

Nomeia a comissão que especifica e dá outras providências

Exonerar a Servidora Regina de Cássia da Silva Santos, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor efetivo

Nomear o Sr. Valdir Andrade Pinto, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo gratificação de função

Exonerar o Servidora Sr. Carlos Barbosa Rego, ocupante do Cargo em Comissão de Gerente de Núcleo

Nomear o Servidor Sr. Antonio Alves de Souza, Assessor, como responsável pelo setor de Convênios