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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 58
Número
58
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Roseli Maria de Castro Perim para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Diretora de Escola, concedendo 80% (oitenta por cento) a título de gratificação de função

Legislação 57
Número
57
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Márcia Andréa Filipus para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo, concedendo 80% (oitenta por cento) a título de gratificação de função

Legislação 56
Número
56
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a servidora Sra. Márcia Andréa Filipus ocupante do Cargo em Comissão de Diretora de Escola

Legislação 55
Número
55
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear o Sr. Ademir Batista dos Santos para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo, concedendo 100% (cem por cento) a título de gratificação de função

Legislação 54
Número
54
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear o Sr. Thiago André Cunha Miranda, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor Jurídico, concedendo 20% (vinte por cento) de gratificação por função

Legislação 53
Número
53
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Suzana Micaelle Teixeira Vieira, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Saúde, concedendo 37% (trinta e sete por cento) de gratificação por função

Legislação 52
Número
52
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Patrícia Ribeiro, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Saúde, concedendo 37% (trinta e sete por cento) de gratificação por função

Legislação 51
Número
51
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar o Servidor Sr. Vadilson Melo dos Santos, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor

Legislação 1404
Número
1404
Ano
2006
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências

Legislação 1403
Número
1403
Ano
2006
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença a servidora Sra. Madalena Santos de Oliveira ocupante do cargo de Professora, e da outras providências

Legislação 1402
Número
1402
Ano
2006
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora efetiva

Legislação 50
Número
50
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Maria Inez Martins Miranda, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo 40% (quarenta por cento) de gratificação por função