Legislações

Estabelece programação orçamentária/financeira para o exercício de 2006

Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente-FMCA e da outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS e Fundo Municipal de Investimento Social e da outras providências

Nomear o Sr. Leandro Alves Rocha, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo 20% (vinte por cento) a título de gratificação de função

Nomear a Sra. Gislâine Rosilene Ferreira para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo 60% (sessenta por cento) a título de gratificação de função

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Nomear a Sra. Vera Lucia Simões de Oliveira para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo 60% (sessenta e por cento) a título de gratificação de função

Conceder 100% (cem por cento) de gratificação de função, ao ocupante do cargo em comissão de Gerente Municipal de Assistência Social Sra. Renata Araújo da Silva

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor efetivo

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora efetiva