Legislações

Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do Programa Novo Habitar e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a doar Lote de Terras que especifica e da outras providências

Fica alterada a gratificação por função da servidora Katiana Paula Gonzzatto, para o percentual de 100% (cem por cento)

Autorizar a licença do Servidor ocupante do Cargo em provimento efetivo de Agente Fiscal, Sr. Gilmar Val Perim, em tempo integral, para desempenho de mandato classista no SFPMI

Estabelece no Âmbito do Município de Itaquiraí-MS, as normas e procedimentos para a modalidade licitatória de pregão presencial para aquisição de bens e serviços comuns

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e da outras providências

Dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais de Educação do Município de Itaquiraí

Dispõe sobre alteração da estrutura Organo-operacional da Prefeitura Municipal de Itaquiraí, transformando a Assessoria de Promoção Social em Gerência Municipal de Assistência Social

Estabelece programação orçamentária/financeira para o exercício de 2006 e da outras providências

Dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais de Educação do Município de Itaquiraí

Dispõe sobre alteração da estrutura Organo-operacional da Prefeitura Municipal de Itaquiraí, transformando a Assessoria de Promoção Social em Gerência Municipal de Assistência Social

Autorizar a cedência dos (as) Servidores (as) para os Órgãos Estaduais