Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 48
Número
48
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear o Sr. Dirceu Fernandes Oliveira para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo, concedendo 100% a título de gratificação de função

Legislação 46
Número
46
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a pedido a Servidora Sra. Édina Vieira dos Santos, da função de confiança de Líder de equipe I, onde exercia o cargo em comissão de Assessor de Saúde

Legislação 47
Número
47
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar o Servidor Dirceu Fernandes de Oliveira ocupante do Cago em Comissão de Assessor de Gerência de Núcleo

Legislação 44
Número
44
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear o Sr. Oswaldo Rodrigues de Arantes para exercer as funções inerentes ao cargo em Comissão de Assessor

Legislação 1408
Número
1408
Ano
2006
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia Comissão para fim que específica e dá outras providências

Legislação 1407
Número
1407
Ano
2006
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação dos candidatos classificados no concurso público/2001, prorrogado, conforme disposição do Decreto n° 1.000 de 20 de Janeiro de 2004

Legislação 1406
Número
1406
Ano
2006
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação dos candidatos classificados no concurso público/2001, prorrogado, conforme disposição do Decreto n° 1.000 de 20 de Janeiro de 2004

Legislação 1405
Número
1405
Ano
2006
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação dos candidatos classificados no concurso público/2001, prorrogado, conforme disposição do Decreto n° 1.000 de 20 de Janeiro de 2004

Legislação 49
Número
49
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a Servidora Sueli de Fátima Cherêda Batista ocupante do Cargo em Comissão de Assessor

Legislação 25
Número
25
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Fica alterada a gratificação por função do servidor o Sr. Luiz Gomes dos Santos, para o percentual de 80% (oitenta por cento)

Legislação 7
Número
7
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a servidora Sra. Rozangela da Silva dos Santos Monteiro, ocupante do cargo em Comissão de Assessor de Saúde

Legislação 387
Número
387
Ano
2006
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaquiraí e dá outras providências