Legislações

Exonerar a servidora Sra. Desenita Lisboa Pacheco ocupante do cargo em Comissão de Assessor

Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências

Nomear o Sr. Jilvan Coelho dos Santos, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo 90% (noventa por cento) a título de gratificação de função

Nomear o Sr. Miguel Alves de Souza, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo 66% (sessenta e seis por cento) a título de gratificação de função

Nomear o Sr. Fernando Pereira Lima, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo 66% (sessenta por cento) a título de gratificação de função

Conceder 100% (cem por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do cargo em Provimento Efetivo de Agente Administrativo, Sra. Sueli de Fátima Chrerêda Batista

Conceder Licença Prêmio por assiduidade ao Servidor Estável Sr. Arnaldo Pereira Santana, ocupante do cargo em provimento efetivo de professor

Conceder Licença Prêmio por assiduidade a Servidora Estável Sra. Izabel Aparecida de Souza, ocupante do cargo em provimento efetivo de professora

Homologa Laudo elaborado pela Comissão de Avaliação

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Fica alterada a gratificação por função do servidor o Sr. Sidney Baccas Novais, para o percentual de 80% (oitenta por cento)

Fica alterada a gratificação por função do servidor o Sr. Geová Almeida Souza, para o percentual de 80% (oitenta por cento)