Legislações

Retirar a gratificação por função da servidora Sra. Maria Edinéia da Silva

Constituir Comissão avaliação de bens imóveis, para efetuar a avaliação do prédio edificado no lote n. 05 da quadra 02 do Bairro Industrial

Fica alterada a gratificação por função do servidor o Sr. Carlos Alberto Borges, para o percentual de 100% (cem por cento)

Nomear o Sr. Deobaldo Garcia Nantes Junior, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor Conselho Tutelar

Exonerar o servidor Sr. Deobaldo Garcia Nantes Junior, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor

Estabelece o veículo oficial de divulgação dos atos da Administração Municipal e dá outras providências

Nomear a Sra. Adriana de Campos Vieira para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo 100% (cem por cento) a título de gratificação de função

Exonerar a Servidora Adriana de Campos Vieira, ocupante do Cargo em Comissão de Gerente de Núcleo

Nomear o Sr. Jairo Donim para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo, concedendo 60% (sessenta por cento) a título de gratificação de função

Exonerar o Servidor Sr. Jairo Donin, do Cargo em Comissão de Gerente de Núcleo e dá outras providências

Nomear a Sra. Dalva Pereira, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência o Município de Itaquiraí em razão da Estiagem no Município de Itaquiraí e dá outras providências