Legislações

Exonerar a pedido o Servidor Sr. João Fernando Tomazelli, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Concede Licença a Servidora Sra. Leyla Kraulich ocupante do cargo de Agente de Vigilância Epidemiológica e da outras providências

Revogar os efeitos da Portaria n. 270 de 10 de Junho de 2005, onde autorizava a cedência do Servidor Sr. Josemar Tomazelli, para o SEJEL, retornando-o para as funções de origem na Gerência de Administração

Autorizar a cedência das Servidoras abaixo mencionadas para os Órgãos Estaduais

Autoriza o Poder Executivo a repassar Subvenções Sociais à Escola Família Agrícola - EFA, e dá outras providências

Institui a Comissão de Acompanhamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI e da  outras providências

Nomeia Gerente Municipal de Administração

Exoneração a Pedido

Exonerar da função inerente ao Cargo em Comissão de Gerente de Núcleo, a Sra. Maria de Jesus Cunha de Miranda

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências