Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 514
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote urbano que específica, e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 515
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar apoio financeiro através de doação de combustíveis à Associação dos Acadêmicos do Município de Itaquiraí-MS
Categoria: Portarias
Número: 185
Constitui Comissão para Instauração de Processo Administrativo para apurar o destino dos Bens Públicos Municipais e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 183
Constituir Comissão para condução de Processo Administrativo, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 184
Constituir Comissão para condução de Processo Administrativo, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2173
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Valores do Magistério – FUNDEB - e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2174
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 176
Convocar a Professora Sra. Heliane Helena da Silva, para lecionar no Ensino Fundamental, Escola Municipal Jardim Primavera, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 177
Convocar a Professora Sra. Rosiene Monteiro Carvalho, para lecionar no Ensino Fundamental E. M. Santa Rosa, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 178
Convocar a Professora Sra. Silvania Miranda Joaquim, para lecionar no Ensino Fundamental E. M. Santa Rosa, e dá outras providências
