Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 2574
Concede Afastamento a Servidora Reneide Pasini, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 569
Dispõe sobre a instituição de credenciamento de profissionais e instituições para prestação de serviços, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 570
Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 571
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública Municipal a Associação dos Produtores do Assentamento Caburaí II de Itaquiraí, com sede e foro no Município de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2573
Exonera a pedido do servidor que especifica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2572
Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo
Categoria: Portarias
Número: 598
Alterar a gratificação de função, sobre o vencimento base, aos servidores abaixo discriminados, com os respectivos percentuais
Categoria: Decretos
Número: 2553
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 566
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 568
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dotar bens, criar a Fundação de Cultura de Itaquiraí e dá outras providências
