Legislações

Dispõe sobre o Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo e dá outras providências

Constitui comissão especial para estudos de viabilidade da implantação do Regime Próprio de Previdência para os servidores municipais do município de Itaquiraí MS e da outras providências

Nomeia Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação

Nomeia Comissão Permanente de Licitação

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os professores relacionadas no anexo único da presente portaria

Concede Licença ao Servidor Sr. Fabio Adriano Welter, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, e da outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, as professoras relacionadas no anexo único da presente portaria

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os professores relacionadas no anexo único da presente portaria

Concede Licença a Servidora Sra. Tatiane Oliveira de Resende, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, e da outras providências

Regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 036 de 29 de dezembro de 2009 e dá outras providências

Regulamenta a Comissão Julgadora de Avaliação de Imposto Predial e Territorial Urbano, art. 48, Parágrafo Único da Lei nº 036/2009 de 29 de dezembro 2009