Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 2576
Regulamenta a lei 561/2013 de 01 de julho de 2013 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2580
Exonerar a pedido do servidor que especifica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2577
Concede Licença a Servidora Sra. Maria Rosaria de Carvalho Magalhães, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 573
Denomina o plenário da Câmara Municipal de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 574
Declara como de expansão urbana a área de terreno que especifica, concede incentivo e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 599
Revogar a convocação do Servidor Sr. Edvanio Fernandes Ribeiro, da função de Professor, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 601
Revogar a convocação da Servidora Sra. Deborah Cristina Furtado Ricieri, da função de Professora, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 603
Exonera o servidor Sr. Amaurilio de Jesus Oliveira, do Cargo em Comissão, e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 572
Institui o Dia do Surdo no Município de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 602
Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os (as) professores e monitoras relacionados (as) no anexo único da presente portaria
