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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 07
Número
07
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Convocar para a função de docentes com uma carga horária de 40 horas semanais as professora, e da outras providências

Legislação 08
Número
08
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Designar a Sra. Eliane Buhler do Nascimento, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora, e da outras providências

Legislação 09
Número
09
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a servidora Sra. Rogéria Eduardo Candido Alves Sasaoka, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento e da outras providências

Legislação 04
Número
04
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear o servidor Sr. Aurio Luiz Costa, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Diretor Núcleo e da outras providências

Legislação 1922
Número
1922
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonera a pedido da servidora que especifica e dá outras providências

Legislação 1923
Número
1923
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Administração Municipal para o execício de 2010, e dá outras providências

Legislação 1924
Número
1924
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Substituição de Membro da Secretaria Executiva do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Legislação 1925
Número
1925
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede abono para servidor da Prefeitura Municipal e da outras providências

Legislação 01
Número
01
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar o servidor Sr. Mario Geison Alves, do Cargo em Comissão de Assessor de Departamento e dá outras providências

Legislação 03
Número
03
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear o servidor Sr. Mario Geison Alves, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento e dá outras providências

Legislação 02
Número
02
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a servidora Sra. Fernanda Flores da Fonseca, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Departamento e da outras providências

Legislação 1919
Número
1919
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar o servidor Sr. Celso Alonso Barboza, ocupante do cargo de Tratorista, face ao Óbito, e da outras providências