Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 2567
Revoga o Decreto 1.536/2007 e nomeia Membros do Conselho Municipal de Turismo - CONTUR
Categoria: Portarias
Número: 591
Exonerar o servidor Sr. Mauro Aparecido Leite Barbosa, do Cargo em Comissão, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 592
Exonerar a servidora Sra. Luzia Teixeira de Andrade, do Cargo em Comissão de Coordenador de Turma, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 593
Exonerar a servidora Sra. Patrícia Maria Santos Lima, do Cargo em Comissão de Coordenador de Turma, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 594
Exonera a servidora Sra. Erica Thatiane Correia Julio, do Cargo em Comissão de Coordenador de Turma, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 595
Exonera a servidora Sra. Juliana Aparecido Furtado, do Cargo em Comissão de Coordenador de Equipe, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 596
Exonerar a servidora Sra. Adriana da Silva, do Cargo em Comissão de Coordenador de Equipe, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 597
Exonerar a servidora Sra. Rozalina Torres dos Santos Brito, do Cargo em Comissão de Diretor de Setor, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2569
Exonera em face de aposentadoria por tempo de contribuição, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2568
Exonera a pedido da servidora que especifica e dá outras providências
