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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1931
Número
1931
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença, a Servidora Sra. Silvia Maria Lopes da Rosa, ocupante do cargo efetivo de Odontóloga, e da outras providências

Legislação 10
Número
10
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Convocar para as funções de Coordenadora pedagógica, a docente abaixo, para desenvolver suas atividades no ano letivo de 2010, e da outras providências

Legislação 12
Número
12
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Convocar para as  funções de docentes para desenvolver suas atividades no ano letivo de 2010, e da outras providências

Legislação 13
Número
13
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Servidora Sra. Adriana Dornelles de Armada, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Departamento e da outras providências

Legislação 14
Número
14
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Substitui o Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Legislação 15
Número
15
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomeia Comissão de Vistoria de Veículos de Transporte Escolar

Legislação 1926
Número
1926
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonera a pedido da servidora que especifica e dá outras providências

Legislação 1929
Número
1929
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Competência para executar as vistorias de veículos de transporte Escolar, pelo Departamento de Trânsito do Município de Itaquiraí - DMTT e da outras providências

Legislação 1927
Número
1927
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 1928
Número
1928
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 11
Número
11
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Constituir comissão, nos moldes do Artigo 219 da Lei complementar Municipal, e da outras providências

Legislação 06
Número
06
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Convocar os docentes abaixo relacionados, ocupante do cargo efetivo de Professor(a), para o exercício da função de coordenadores pedagógicos, e da outras providências