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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 109
Número
109
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Convocar para a função de docente na Escola Municipal Santa Rosa, na disciplina de Ciências, a professora Sra. Nislene Pires dos Santos

Legislação 110
Número
110
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Revogar a convocação dos servidores abaixo discriminado, do cargo de Professor, lotados na Secretaria Municipal de Educação

Legislação 115
Número
115
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Revogar a convocação da servidora Sra. Patrícia dos Santos de Oliveira Lopes, do cargo de Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação

Legislação 116
Número
116
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Revogar a convocação da servidora Sra. Lenita Mendes de B. Genevro, do Cargo de Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Escola Municipal Jardim Primavera

Legislação 2038
Número
2038
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais na data que menciona

Legislação 43
Número
43
Ano
2010
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre as normas do Serviço de Inspeção Municipal - Produtos de Origem Animal (SIM/POA), e Produtos Caseiros (SIM/PC) no Município de Itaquiraí MS

Legislação 42
Número
42
Ano
2010
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ementa / Texto

Cria o Departamento de Vigilância Sanitária no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Institui o Código Sanitário do Município de Itaquiraí - MS

Legislação 41
Número
41
Ano
2010
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ementa / Texto

Institui o Código de Postura do Município de Itaquiraí - MS

Legislação 43
Número
43
Ano
2010
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre as normas do Serviço de Inspeção Municipal - Produtos de Origem Animal (SIM/POA), e Produtos Caseiros (SIM/PC) no Município de Itaquiraí MS

Legislação 42
Número
42
Ano
2010
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Cria o Departamento de Vigilância Sanitária no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Institui o Código Sanitário do Município de Itaquiraí - MS e dá outras providências

Legislação 41
Número
41
Ano
2010
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Institui o Código de Postura do Município de Itaquiraí - MS, e dá outras providências

Legislação 2037
Número
2037
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre normas relativas ao encerramento da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial e ao Levantamento dos Balanços Gerais do Município, no exercício de 2010 e dá outras providências