Legislações

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí – MS, para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Nomear servidores municipais para compor a Comissão de avaliação e dá outras providências

Nomear os servidores municipais, para compor o Comitê de Acompanhamento e Avaliação dos Serviços de Implantação, e da outras providências

Nomear os servidores municipais para compor a Junta de Acompanhamento e Avaliação das Atividades da Oficina Mecânica - JAV, e da outras providências

Institui comitê de acompanhamento e avaliação dos servidores de implantação de 250 KM de estradas nos assentamentos Santo Antonio, Caburey, Itaquiraí e Foz do Amambai, deste município de Itaquiraí e dá outras providências

Nomeia os servidores constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo

Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivos financeiros para a Associação Comercial e Industrial de Itaquiraí, que específica e da outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a alienar os bens patrimoniais que menciona e dá outras providências

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Assistência, Capacitação e Cooperação dos Assentados União dos Palmares (AACAUP), do Município de Itaquiraí e da outras providências

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública Municipal a Associação Nova Esperança dos Produtores Rurais do Assentamento Santa Rosa de Itaquiraí, com sede e foro no Município de Itaquiraí e da outras providências

Exonera o suplente de Conselheiro Tutelar do Conselho municipal do Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências