Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 611
Nomeia Comitê Municipal pelo PACTO Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa
Categoria: Decretos
Número: 2591
Concede remoção a servidores e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2589
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Valores do Magistério – FUNDEB - e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2588
Declara Ponto Facultativo na data que menciona e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2587
Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal
Categoria: Decretos
Número: 2565
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2586
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso criado pela Lei 566/2013 e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2585
Concede Licença ao Servidor Sr. Ednildo Vicente Honorato, ocupante do cargo efetivo de Inspetor de Alunos, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2584
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2583
Regulamenta a Lei 569 de 20 de setembro de 2013 e dá outras providências
