Legislações

Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Turismo e da outras providências

Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS do Município de Itaquiraí -MS

Alterar de 100% para 30% a gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo efetivo de Vigia Sr. Edmarcio Ranulfo da Silva, e da outras providências

Conceder adicional de  Insalubridade de 20% a servidora Sra. Valquiria Pereira Belintano, e da outras providências

Conceder adicional por Tempo de Serviço ao servidor Sr. Maurílio Francisco Mota, ocupante do cargo em provimento efetivo de Motorista D, e da outras providências

Conceder adicional por Tempo de Serviço a servidora Sra. Aldaci Alves Pereira, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de Educação Infatil, e da outras providências

Conceder adicional por Tempo de Serviço a servidora Sra. Valquiria Pereira Belintano, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os professores relacionadas no anexo único da presente portaria

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os professores relacionadas no anexo único da presente portaria

Dispõe sobre a opção do Município de Itaquiraí MS, pelo regime especial de pagamento de precatórias instituição pelo art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009

Substitui membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE

Alterar a gratificação por função, do servidor Sr. Fauston Luiz Cassone, e da outras providências