Legislações

Determina a baixa de bens que especifica, dando providências cabíveis

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Dispõe sobre a Prorrogação de data para realização das eleições de diretores das Escolas Municipais e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a doar Lotes de Terras que especifica e da outras providências

Concede Licença a Servidora Sra. Janete de Almeida, ocupante do cargo de Agente Administrativo, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Gracilene Peixoto da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências

Nomeia os membros do Comitê Gestor Municipal instituído pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 035 de 09 de outubro de 2009, dando providências cabíveis

Convoca a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Itaquiraí, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências

Revogar a convocação da servidora Sra. Osmira Soares da Silva Barbosa, do Cargo de Professora e da outras providências

Constituir comissão, nos moldes do Artigo 219 da Lei complementar Municipal n° 002/91, e da outras providências

Exonerar a servidora Sra. Aline Prieto Favaro Pisarro, do Cargo em Comissão de Assessor de Saúde, e da outras providências

Autorizar o retorno da servidora a Sra. Delmira da Silva Martins, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos e da outras providências