Ativa
28/08/2013
Altera os artigos da Lei Complementar nº 41/2010
Categoria: Leis Complementares
Número: 63
Altera os artigos da Lei Complementar nº 41/2010
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Categoria: Leis Complementares
Número: 63
Altera os artigos da Lei Complementar nº 41/2010
Categoria: Decretos
Número: 2561
Dispor inerente a nomeação dos membros do Comitê de Mortalidade Materna e Infantil de Itaquiraí-MS e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 574
Exonerar de suas funções o Sr. Bruno Baraúnas Dutra do Cargo em Comissão, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2559
Estabelece medidas visando contenção de despesas na Administração Pública Municipal em decorrência da queda do FPM e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 572
Constitui Comissão para Instauração de Processo Administrativo
Categoria: Decretos
Número: 2554
Nomeia comissão para fiscalização das Estações de Tratamento de Esgoto deste município, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 564
Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir a jurisdição da estrada municipal que especifica para o Estado de Mato Grosso do Sul, delegando à Agesul o seu controle e manutenção
Categoria: Leis
Número: 565
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas
Categoria: Leis Complementares
Número: 62
Altera os artigos da Lei Complementar nº 40/2010
Categoria: Leis Complementares
Número: 61
Altera os artigos da Lei Complementar nº 43/2010