(67) 3476-3500

administracao@itaquirai.ms.gov.br

Diário Oficial Leis Decretos e Portarias Webmail Mapa do site

Buscar Portal da Transparência

Legislação

Consulte leis, decretos e demais atos normativos

Mostrando os registros mais recentes primeiro

9685 resultados encontrados

Ativa 11/11/2013

Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial e ao Levantamento dos Balanços Gerais do Município, no Exercício de 2013 e dá outras providências

Categoria: Decretos

Número: 2602

Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial e ao Levantamento dos Balanços Gerais do Município, no Exercício de 2013 e dá outras providências

1 arquivo Ver detalhes

Ativa 11/11/2013

Autoriza o Município de Itaquiraí a firmar convênio com o Sindicato dos Servidores Municipais de Itaquiraí-MS (SINSEMI), visando o fornecimento e operacionalização do cartão magnético para o auxílio alimentação aprovado pela Lei Municipal nº 567/2013 e dá outras providências

Categoria: Leis

Número: 575

Autoriza o Município de Itaquiraí a firmar convênio com o Sindicato dos Servidores Municipais de Itaquiraí-MS (SINSEMI), visando o fornecimento e operacionalização do cartão magnético para o auxílio alimentação aprovado pela Lei Municipal nº 567/2013 e dá outras providências

1 arquivo Ver detalhes

Ativa 11/11/2013

Altera artigos da Lei nº 567/2013 e dá outras providências

Categoria: Leis

Número: 576

Altera artigos da Lei nº 567/2013 e dá outras providências

1 arquivo Ver detalhes

Ativa 07/11/2013

Cria a Laboratório Municipal de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal, nomeia Médico Veterinário habilitado a realizar os exames e dá outras providências

Categoria: Decretos

Número: 2575

Cria a Laboratório Municipal de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal, nomeia Médico Veterinário habilitado a realizar os exames e dá outras providências

1 arquivo Ver detalhes

Ativa 06/11/2013

Exonerar a servidora Sra. Franciele Alves da Silva, do Cargo em Comissão de Coordenador e Turma, e da outras providências

Categoria: Portarias

Número: 615

Exonerar a servidora Sra. Franciele Alves da Silva, do Cargo em Comissão de Coordenador e Turma, e da outras providências

1 arquivo Ver detalhes

Ativa 06/11/2013

Exonerar o servidor Sr. Fabiano Aparecido de Sousa, do Cargo em Comissão de Diretor de Serviço, e da outras providências

Categoria: Portarias

Número: 617

Exonerar o servidor Sr. Fabiano Aparecido de Sousa, do Cargo em Comissão de Diretor de Serviço, e da outras providências

1 arquivo Ver detalhes

Ativa 06/11/2013

Exonerar o servidor Sr. Morivaldo Silva Oliveira, do Cargo em Comissão de Diretor de Setor, e da outras providências

Categoria: Portarias

Número: 618

Exonerar o servidor Sr. Morivaldo Silva Oliveira, do Cargo em Comissão de Diretor de Setor, e da outras providências

1 arquivo Ver detalhes

Ativa 06/11/2013

Exonerar o servidor Sr. Cícero José Rocha Neto, do cargo em Comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências

Categoria: Portarias

Número: 619

Exonerar o servidor Sr. Cícero José Rocha Neto, do cargo em Comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências

1 arquivo Ver detalhes

Ativa 06/11/2013

Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo

Categoria: Decretos

Número: 2601

Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo

1 arquivo Ver detalhes

Ativa 06/11/2013

Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo

Categoria: Decretos

Número: 2600

Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo

1 arquivo Ver detalhes