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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1947
Número
1947
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 1948
Número
1948
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 485
Número
485
Ano
2010
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar Programas de Habitação de Interesse Social e dá outras providências

Legislação 1942
Número
1942
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Legislação 1941
Número
1941
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde, dando outras providências

Legislação 1943
Número
1943
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Decreta Luto Oficial no Município de Itaquiraí em razão do falecimento do Sr. José Capelli e dá outras providências

Legislação 38
Número
38
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear os servidores municipais, para compor a Comissão de avaliação das benfeitorias e edificações, e da outras providências

Legislação 39
Número
39
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear os servidores municipais, para compor a Comissão de avaliação das benfeitorias e edificações, e da outras providências

Legislação 1940
Número
1940
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Substitui membros da Política Municipal de Atenção Básica do Município de Itaquiraí MS e dá outras providências

Legislação 37
Número
37
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Designar a servidora Sra. Vilma Angelina dos Santos, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, e da outras providências

Legislação 36
Número
36
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Revogar a convocação da Servidora Sra. Jucivalda Cardoso, do Cargo de Professora, e dá outras providências

Legislação 35
Número
35
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a pedido a servidora Sra. Ana Paula Leite da Silva, e da outras providências