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9685 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 623
Revogar a convocação da Servidora Sra. Vera Lucia Baraúna Castuera, da função de Professora 20h/a, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2604
Dispor inerente a substituição dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Itaquiraí - MS e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2578
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 578
Autoriza o recebimento de imóvel em doação com encargo ao Município e institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Itaquiraí por meio de legitimação de posse e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 577
Define a política agrária do Município de Itaquiraí e as metas de assistência agropecuária e do incentivo ao produtor familiar
Categoria: Decretos
Número: 2603
Nomeia a Conselheira Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 612
Convocar em caráter temporário, as profissionais da educação relacionadas no anexo único da presente portaria, para exercerem o cargo de Monitora de Creche.
Categoria: Portarias
Número: 613
Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os (as) professores (as) relacionados (as) no anexo único da presente portaria
Categoria: Portarias
Número: 620
Designar o servidor Sr. Francisco Eurico Ribeiro, ocupante do cargo em Comissão de Secretário-Chefe de Gabinete, para responder interinamente pelo cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte e Lazer
Categoria: Portarias
Número: 622
Conceder Abono de Permanência a servidora Sra. Geni de Menezes Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências
