Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 2607
Prorroga o Concurso Público de Provas Escritas, Praticas e Prova de Título da Prefeitura Municipal de Itaquiraí, pelo período que especifica, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 626
Designar para exercer a função de Secretário de Escola, o servidor Sr. João Alves de Souza, ocupante do cargo em provimento efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2609
Exonerar a pedido o Conselheiro Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 625
Constitui Comissão para Instauração de Processo Administrativo, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 624
Constitui Comissão para Instauração de Processo Administrativo, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2608
Dispor inerente a Aprovação da Nova Planta Genérica de Valores de Itaquiraí-MS para o exercício de 2014 para fins de IPTU e ITBI e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2606
Dispor Inerente as Férias Coletivas dos Agentes Comunitários de Saúde e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2605
Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos farmacêuticos e drogarias do Município de Itaquiraí/MS, instituindo regime de plantão e regime especial de funcionamento nas semanas que antecedem o natal e ano novo, bem como nas vésperas de dia dos pais e dia das mães.
Categoria: Decretos
Número: 2584
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 621
Revogar a convocação da Servidora Sra. Rosilene Cavalcante dos Santos, da função de Professora 20h/a, e da outras providências
