Legislações

Concede Licença a Servidora Sra. Rozivania de Quevedo Castilho, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato de Comodato para permissão de uso de bem público municipal que específica e da outras providências

Exonerar o Servidor Sr. Luiz Carlos da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, face ao Óbito, e da outras providências

Alterar dispositivo da Lei Complementar n.º 34/2009, modificando a nomenclatura do cargo de Diretor de Departamento Jurídico Contencioso para Assessor Jurídico e a ampliar o número de vagas

Alterar dispositivo da Lei Complementar n.º 34/2009, modificando a nomenclatura do cargo de Diretor de Departamento Jurídico Contencioso para Assessor Jurídico e a ampliar o número de vagas, dando outras providências

Substitui o Coordenador de COMDEC - Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Itaquiraí, e dá outras providências

Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência em partes da área rural do Município de Itaquiraí - MS, afetada por Enxurradas ou Inundações Bruscas

Estabelece procedimentos para admissão de estagiários em atendimento a demanda de órgãos e entidades do Município de Itaquiraí Estado Mato Grosso do Sul.

Altera a tabela de Diárias, constantes da Lei nº 381/2005 e da outras providências

Substitui os membros Governamentais e não Governamentais do Conselho Municipal da Assistência Social -CMAS para a Gestão 2010/2012, dando outras providências

Prorroga a eleição de Diretor e Diretor Adjunto da Rede Municipal de Educação e da outras providências

Prorroga a eleição de Diretor e Diretor Adjunto da Rede Municipal de Educação e da outras providências