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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1973
Número
1973
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 1970
Número
1970
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Substitui os membros do Conselho Municipal de Saúde, dando outras providências

Legislação 1971
Número
1971
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Homologa Laudo elaborado pela Comissão de Avaliação 

Legislação 1968
Número
1968
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença -Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria Eunice de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Legislação 1969
Número
1969
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença -Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Edivan de Carvalho Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências

Legislação 1966
Número
1966
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Institui o Hino Oficial do Município de Itaquiraí Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências

Legislação 1965
Número
1965
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença a Servidora Sra. Erica Drohson, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências

Legislação 46
Número
46
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário e da outras providências

Legislação 47
Número
47
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Revogar a convocação da servidora Sra. Suzana de Fátima Dolabona Rheinheimer, do Cargo de Professora, e da outras providências

Legislação 48
Número
48
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Revogar a convocação da servidora Sra. Rosinei de Paula, do Cargo de Professora, e dá outras providências

Legislação 49
Número
49
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Maria Irene de Souza Zardo, para exercer Cargo em Comissão, e dá outras providências

Legislação 50
Número
50
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a servidora Sra. Rogéria Eduardo Candido Alves Sasaoka, e da outras providências