Legislações

Nomeia Agentes de Trânsito e dá outras providências

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Constitui a Comissão Especial de Avaliação da Planta Genérica de valores do Município de Itaquiraí, para o ano de 2010 e subsequentes e dá outras providências

Exonerar a pedido da servidora que especifica , e dá outras providências

Revogar a convocação da Servidora Sra. Marli Helena da Silva Tomazelli, do Cargo de Professora e da outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Edemar José Severo, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências

Exonerar a servidora Sra. Marlene Alves Martin, do Cargo em Comissão de Coordenador de Turma e da outras providências

Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências

Convocar para a função de docente com uma carga horária de 40 horas semanais a professora Sra. Rotilde Therezinha Faccioni, e da outras providências

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências