Legislações

Nomeia Coordenação Geral e Comissões para a realização do Evento ITAQUIPESCA/2010 e dá outras providências

Exonerar a pedido a Servidora Sra. Celina Pereira de Oliveira Braga, do cargo em Comissão de Diretor de Setor e dá outras providências

Nomear a servidora Sra. Rotilde Therezinha Faccione, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador de Turma e da outras providências

Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências 

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Adriana Argenton Lourenço da Rocha, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. José Luiz Beraldo, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências

Dispõe sobre o atendimento de clientes em estabelecimentos bancários que funcionam no Município

Homologa aprovação do regimento da Casa de Acolhimento Pequeno Príncipe de Itaquiraí - MS e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2011 e dá outras providências

Declara Ponto Facultativo na data que menciona