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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 86
Número
86
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar o servidor Sr. Morivaldo Silva Oliveira, do Cargo em Comissão de Coordenador de Turma, e da outras providências

Legislação 87
Número
87
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a Servidora Sra. Rotilde Therezinha Faccioni, do Cargo em Comissão e dá outras providências

Legislação 2000
Número
2000
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências

Legislação 1999
Número
1999
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia membros do CMMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências

Legislação 1998
Número
1998
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Substitui membros da Comissão de Acompanhamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI e da outra providências

Legislação 70
Número
70
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a pedido o servidor Sr. Adriano Rufino, do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento e da outras providências 

Legislação 71
Número
71
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a pedido o servidor Sr. Fabio Luiz Lorenci, do cargo em Comissão de Secretário Chefe de Gabinete e da outras providências

Legislação 1997
Número
1997
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Substitui membros Governamentais e não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CDMA da Gestão 2008/2010, dando outras providências

Legislação 1995
Número
1995
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 1994
Número
1994
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Estabelece medidas visando contenção de despesas na Administração Pública Municipal  e dá outras providências

Legislação 1977
Número
1977
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia a Conselheira Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí  CMDCA, que especifica e dá outras providências

Legislação 1989
Número
1989
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências