Legislações

Ajusta o Plano Plurianual do Município de Itaquiraí-MS, do período de 2010/2013

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaquiraí-MS, para o exercício de 2011

Convocar para a função de docente o professor Sr. Dorival Acosta

Altera disposições da Tabela 12 do Anexo II da Lei Complementar nº 34 de 18/08/2009

Altera disposições da Tabela 12 do Anexo II da Lei Complementar nº 34 de 18/08/2009 de 18 de agosto de 2009 e dá outras providências

Convocar para a função de docente o professor Sr. Dorival Acosta

Concede férias coletivas aos servidores do Poder Executivo Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar as áreas do Município, através de Doação aos proprietários de fato, que específica e da outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de janeiro de 2011, nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências

Convocar para a função de docente na Escola Municipal Santa Rosa, na disciplina de Ciências, a professora Sra. Nislene Pires dos Santos

Revogar a convocação dos servidores abaixo discriminado, do cargo de Professor, lotados na Secretaria Municipal de Educação