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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1993
Número
1993
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Substitui membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, dando outras providências

Legislação 1992
Número
1992
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Comissão para fim que especifica e dá outras providências

Legislação 66
Número
66
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar o servidor Sr. Claudemir Baraúnas Dutra do cargo Comissão de Diretor de Serviço, e dá outras providências

Legislação 67
Número
67
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear o Servidor Sr. Claudemir Baraúnas Dutra, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor de Setor, e dá outras providências

Legislação 68
Número
68
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear o Sr. José Antonio Tavares Gonçalves, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, responsável pelos serviços dos operadores de maquinas

Legislação 69
Número
69
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Retirar a gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Fisioterapeuta o Sr. Fabio Henrique Molin, e da outras providências

Legislação 1991
Número
1991
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Comissão para realização do Evento Itaquipesca/2010 e dá outras providências

Legislação 57
Número
57
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a servidora Sra. Marli Helena da Silva Tomazelli, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Setor, e dá outras providências

Legislação 62
Número
62
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a servidora Sra. Danielly Rosana Martinez, do cargo em Comissão de assessor de Secretário de Gabinete e dá outras providências

Legislação 63
Número
63
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Servidora Sra. Danielly Rosana Martinez, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento e da outras providências

Legislação 64
Número
64
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário e da outras providências

Legislação 65
Número
65
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomeia Comissão para elaboração do Plano de Cargos e Carreira do Magistério