Legislações

Exonera os Conselheiros Tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências

Nomeia os Conselheiros Tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2012 e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Nomear os servidores municipais para compor a Comissão de avaliação

Exonerar  a pedido da servidora que especifica e dá outras providências

Nomeia a Servidora constante do Anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo

Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos Profissionais da Educação Básica do Município de Itaquiraí

Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos Profissionais da Educação Básica do Município de Itaquiraí, que especifica e dá outras providências

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências