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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 2006-A
Número
2006-A
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 2005
Número
2005
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Substitui membros Governamentais e não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA da Gestão 2008/2010, dando outras providências

Legislação 75
Número
75
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar o servidor Sr. José dos Santos Prior, do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento e da outras providências

Legislação 76
Número
76
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear o servidor Sr. José dos Santos Prior, para ocupar o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura e da outras providências

Legislação 90
Número
90
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Revogar a convocação da Servidora Sra. Aline Silviane de Almeida Lopes, do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação

Legislação 92
Número
92
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Alterar a carga horária da Servidora Sra. Sonia Regina Silveira Dupin Duarte, ocupante do cargo em Comissão de Assessora Jurídica da Assistência Social

Legislação 2003
Número
2003
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Homologa laudo de Avaliação de Bens a serem Leiloados e dá outras providências

Legislação 2002
Número
2002
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença ao Servidor Sr. Edílson Luiz Pereira, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências

Legislação 91
Número
91
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a servidora Sra. Maria Irene de Souza Zardo, do cargo em Comissão de Diretor de Departamento, com lotação na Secretaria Municipal de Administração

Legislação 2004
Número
2004
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Leiloeiro Administrativo e dá outras providências

Legislação 88
Número
88
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar o Servidor Sr. Carlos Rogério da Silva Costa, do Cargo em Comissão, e dá outras providências

Legislação 89
Número
89
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a servidora Sra. Adriana Dornelles de Armada, do cargo em Comissão de Diretor de Departamento, com lotação no gabinete da Prefeita