Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 101
Número
101
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Constitui Comissão de Inventário e dá outras providências

Legislação 2015
Número
2015
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 499
Número
499
Ano
2010
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara de utilidade pública municipal a loja maçônica Monte Sião nº. 2828 Oriente de Itaquiraí - MS

Legislação 100
Número
100
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Institui a comissão de Instância de Controle Social de Itaquiraí e da outras providências

Legislação 2011
Número
2011
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Agentes de Trânsito e dá outras providências

Legislação 2008
Número
2008
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Raimunda Apolinário Gomes Figueiredo, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências

Legislação 2009
Número
2009
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença a Servidora Sra. Neuza dos Santos Viana, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Legislação 2010
Número
2010
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença ao Servidor Sr. Pedro Viana, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências

Legislação 98
Número
98
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a servidora Sra. Márcia Regina Puppo Silva, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social

Legislação 93
Número
93
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Substitui membro da Comissão de Inventário e da outras providências

Legislação 2006
Número
2006
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Legislação 97
Número
97
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Alterar e retirar gratificação de função, dos servidores relacionados no anexo único da presente portaria