Legislações

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaquiraí-MS, para o exercício financeiro de 2012

Revogar a Portaria nº 174/2011, que Designou o Servidor Sr. José Carlos Lopes, e dá outras providências

Designar o Servidor Sr. Valdemar Martins Moller, e dá  outras providências

Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências

Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências

Exonerar o Servidor Sr. Valdemar Martins Moller, do Cargo em Comissão e dá outras providências

Substituir membro da Comissão para condução de Sindicância e posterior Inquérito Administrativo Disciplinar, e dá outras providências

Regulamenta o artigo 54 e ss da Lei Complementar Municipal nº 37/2010, instituído o “Comunicado de Avicultura” e dá outras providências

Nomeia Agente Municipal de Desenvolvimento que especifica e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria Joana da Silva França, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, o Servidor Sr. Adailton José da Silva, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquinas e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Luzia Aparecida de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde, e da outras providências