Legislações

Nomeia os membros Governamentais e não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDA para a Gestão 2010/2012, dando outros providências

Nomeia os membros Governamentais e não Governamentais do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS para a Gestão 2010/2012, dando outras providências

Adotar todas as ações administrativas da mais completa transparência, sem prejuízo do direito a ampla defesa

Revogar a convocação da Servidora Sra. Bruna da Silva Leal, do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Centro de Educação Infantil Marlene Pereira Kamakura

Revogar a convocação da Servidora Sra. Fátima Maria Cabral, do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação

Revogar a convocação dos servidores abaixo discriminado, do cargo de Professor, lotados na Secretaria Municipal de Educação

Reduzir as horas/aulas convocadas, dos professores relacionadas no anexo único da presente portaria, lotados na Secretaria de Educação, Centro de Educação Infantil Pequeno Príncipe

Regulamenta a pintura de prédios públicos, define, aplicação de cores

Dispõe sobre o Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo

Dispõe sobre o Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo e dá outras providências

Constitui comissão especial para estudos de viabilidade da implantação do Regime Próprio de Previdência para os servidores municipais do município de Itaquiraí MS e da outras providências

Nomeia Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação