Legislações

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar dispositivo da Lei Complementar n.º 037/2010 que dispõe sobre Sistema Municipal da Licenciamento Ambiental - SISMLAM, o Sistema Municipal de Cadastro Informações e Monitoramento Ambiental - SMUCIMA, do município de Itaquiraí - MS e dá outras providências

Homologa regimento interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente aprovado pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências

Nomear a Sra. Janete Inês Lorenci, para ocupar o Cargo em Comissão, e dá outras providências

Revoga o decreto que menciona

Nomear o Sr. Elquer de Souza Neves, para exercer o Cargo em Comissão, e dá outras providências

Concede Licença ao Servidor Sr. Edivan de Carvalho Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências

Nomear a Sra. Maria Irene de Souza Zardo, para exercer Cargo em Comissão, e dá outras providências

Nomear o Sr. Arthur Buscioli Teixeira, para ocupar o Cargo em Comissão, e dá outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, a professora  relacionada no anexo único, e da outras providências

Concede Licença a Servidora Sra. Maria Rosaria de Carvalho Magalhães , ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Concede Licença ao Servidor Sr. Adilson André Vieira, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e dá outras providências

Nomeia membros para compor o Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de Meio Ambiente do Município de Itaquiraí e dá outras providências