Legislações

Revogar a convocação da servidora Sra. Lenita Mendes de B. Genevro, do Cargo de Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Escola Municipal Jardim Primavera

Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais na data que menciona

Dispõe sobre as normas do Serviço de Inspeção Municipal - Produtos de Origem Animal (SIM/POA), e Produtos Caseiros (SIM/PC) no Município de Itaquiraí MS

Cria o Departamento de Vigilância Sanitária no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Institui o Código Sanitário do Município de Itaquiraí - MS

Institui o Código de Postura do Município de Itaquiraí - MS

Dispõe sobre as normas do Serviço de Inspeção Municipal - Produtos de Origem Animal (SIM/POA), e Produtos Caseiros (SIM/PC) no Município de Itaquiraí MS

Cria o Departamento de Vigilância Sanitária no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Institui o Código Sanitário do Município de Itaquiraí - MS e dá outras providências

Institui o Código de Postura do Município de Itaquiraí - MS, e dá outras providências

Dispõe sobre normas relativas ao encerramento da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial e ao Levantamento dos Balanços Gerais do Município, no exercício de 2010 e dá outras providências

Nomear a servidora Sra. Luzia Ângela de Oliveira Dias, para exercer o cargo em Comissão de Secretária Chefe de Gabinete, com lotação no Gabinete da Prefeita

Nomear a servidora Sra. Diuqueblea Inês da Silva Ismail, ocupante do cargo em provimento efetivo de Enfermeira, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde

Exonera em face de aposentadoria por idade, dá outras providências