Legislações

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os (as) professores (as) relacionados (as) no anexo único da presente portaria.

Concede Licença ao Servidor Sr. João Alves de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Zelador, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Cícero Cordeiro Cavalcante, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a repassar Recursos do FUNDEB à Instituição conveniada – Creche São Carlos Borromeo, através de Convênio e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria Lourdes  Santos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências

Concede Licença a Servidora Sra. Maria Aparecida dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos e da outras providências

Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências

Concede Licença ao Servidor Sr. Fauston Luiz Cassone, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Helena Rosa, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Isildinha Puppu, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar dispositivo da Lei Complementar n.º 037/2010