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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 551
Número
551
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia os membros da subcomissão técnica do processo 28/2013, concorrência pública 01/2013 e dá outras providências

Legislação 2530
Número
2530
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação de servidor técnico que responderá pelo controle de transporte escolar no Município de Itaquiraí e dá outras providências

Legislação 541
Número
541
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os (as) professores (as) relacionados (as) no anexo único da presente portaria.

Legislação 2529
Número
2529
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Ivania Donin dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, e da outras providências

Legislação 2528
Número
2528
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Elizabete Gomes Paiva, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências

Legislação 2527
Número
2527
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonera em face de aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, e da outras providências

Legislação 2526
Número
2526
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar em face de aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, e dá outras providências

Legislação 552
Número
552
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomear o Sr. Bruno Baraúnas Dutra, para exercer o Cargo em Comissão, e da outras providências

Legislação 560
Número
560
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede gratificação de função, sobre o vencimento base, aos servidores abaixo

Legislação 561
Número
561
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede gratificação de função, sobre o vencimento base, a servidora Sra. Elisangela dos Santos Almeida, e da outra providências

Legislação 564
Número
564
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento base, aos servidores abaixo

Legislação 2458
Número
2458
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências