Legislações

Altera os membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS

Ceder o servidor Sr. Michel Pasquini Ramos, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e Lazer nomeado Diretor Secretário, que permanecera à disposição do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itaquiraí - MS

Retira a gratificação de função, concedida pela portaria nº 520/2013, sobre o vencimento base a servidora Sra. Cleonice Eliane Fantin e da outras providências

Retirar a gratificação de função, concedida pela portaria nº 520/2013, sobre o vencimento base ao servidor Sr. Marcelo Cares Pimenta, e da outras providências

Nomeia representante da Prefeitura junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Exonerar a pedido a Servidora Sra. Izabel Marques Gonçalves Romero, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, e da outras providências

Nomeia técnicos engenheiros civis para proceder avaliação e acompanhamento do processo administrativo n.° 46/2013, modalidade Tomada de Preço

Institui a concessão de gratificação de função para os médicos componentes da Junta Médica e Perito Oficial do Município de Itaquiraí

Autoriza o Poder Executivo a comercializar ações e da outras providências 

Dispõe sobre a revogação da alínea G do inciso I, do artigo 4º da Lei nº 539/2012 de 06/06/2012, que disciplina o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (TAXI) e dá outras providências 

Institui o dia do Evangélico no Município de Itaquiraí e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do dia municipal do pastor evangélico e dá outras providências