Legislações

Designar a servidora Sra. Elizabete Gomes Paiva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, com 20 h/a, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de coordenadora pedagógica, na Escola Municipal Jardim Primavera, concedendo 100% (cem por cento) a titulo de Gratificação de Função.

Revogar a Convocação dos servidores relacionados no Anexo Único, da função de Professor, lotados na Secretaria Municipal de Educação.

Declara Ponto Facultativo na data que menciona e dá outras providências

Nomear a Sra. Rita de Cássia Gomes Fabrini, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica e dá outras providências correlatas

Dispõe sobre a contribuição previdenciária suplementar do Município de Itaquiraí para a instituição do plano de amortização do déficit técnico atuarial do regime próprio da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município

Dispõe sobre a contribuição previdenciária suplementar do Município de Itaquiraí para a instituição do plano de amortização do déficit técnico atuarial do regime próprio da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Itaquiraí e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos Profissionais da Educação Básica do Município de Itaquiraí, que especifica

Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos Profissionais da Educação Básica do Município de Itaquiraí, que especifica e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, mediante a celebração de Convênio, recursos financeiros para o Conselho Comunitário de Segurança da Cidade de Itaquiraí, para as finalidades que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação dos Produtores Rurais Terra Fértil com sede e foro no Município de Itaquiraí e dá outras providências