Legislações

Regulamenta a Lei nº 377 de 03 de outubro de 2005 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, dando outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Traudi Martins Moller, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências

Revoga a Licença-Prêmio por assiduidade, da Servidora Sra. Elisangela dos Santos Almeida, ocupante do cargo de Auxilio de Serviços de Saúde, e da outras providências

Exonera a pedido o Servidor Sr. Fauston Luiz Cassone, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências

Abre Crédito Especial Suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre a delegação de poderes ao Secretário de Agricultura, Pecaria e Meio Ambiente 

Concede Licença a Servidora Sra. Rosilene Gubert ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências

Revoga Portaria 446/2013 e Aprova o Regimento da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Itaquiraí, Mato Grosso do Sul

Constitui a Comissão Preparatória da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Itaquiraí, Mato Grosso do Sul

Regulamenta a concessão, a aplicação e a prestação de contas de recursos públicos utilizados na modalidade regime financeiro especial, sob a forma de suprimentos de fundos no âmbito do município de Itaquiraí - Estado de Mato Grosso do Sul

Revoga portarias 537/2013 e 512/2013 e Constitui Comissão para Instauração de Processo Administrativo para ocupar posse irregular de servidor público Municipal e dá outras providências

Nomeia servidor emissor de CTPS e dá outras providências