Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 2508
Número
2508
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia os candidatos aprovados no V Concurso Público/2011, constante do Anexo Único do presente Decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivo

Legislação 2507
Número
2507
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera data da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Itaquiraí, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências

Legislação 2497
Número
2497
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revoga Decretos 2459/2013 e 2389/2012, Compõe Novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e da outras providências

Legislação 535
Número
535
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Constitui Comissão para o Conselho Municipal de Emprego e da outras providências 

Legislação 536
Número
536
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revoga a portaria 446/2013 e nomeia nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico

Legislação 537
Número
537
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Revoga portaria 512/2013 e Constitui Comissão para Instauração de Processo Administrativo para apurar posse irregular de servidor público Municipal e dá outras providências

Legislação 2506
Número
2506
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Elisangela dos Santos Almeida, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço de Saúde, e da outras providências

Legislação 2505
Número
2505
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revoga a Licença-Prêmio por assiduidade, da Servidora Sra. Silvia Patrícia Freire, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências

Legislação 2502
Número
2502
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença a Servidora Sra. Silvia de Andrade dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, e da outra providências

Legislação 2501
Número
2501
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Adriana Macedo Honorio, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Legislação 2500
Número
2500
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Lourdes Gomes de Matos, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências

Legislação 2499
Número
2499
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Istael Márcia Armada Capistrano Faganello, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências