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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 2498
Número
2498
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria de Lourdes da Silva Santos, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providencias

Legislação 542
Número
542
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento base, ao servidor efetivo, ocupante do cargo de Motorista, servidor Sr. Vilson Ruiz da Silva

Legislação 2504
Número
2504
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar em face de aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, e dá outras providências

Legislação 2503
Número
2503
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar em face de aposentadoria por Idade, e dá outras providências

Legislação 2495
Número
2495
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera o art. 1°, inciso III, alíneas a e b do Decreto 2.388/2012 (Membros do Poder Executivo), que dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Valores do Magistério - FUNDEB - e da outras providências

Legislação 526
Número
526
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento base, ao Servidor ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Vigia, Sr. Fernando Souza Silva

Legislação 532
Número
532
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar o servidor Sr. Renan de Oliveira Tramontina, do Cargo em Comissão, e da outras providências

Legislação 533
Número
533
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Designar o Sr. Marcos Puppo Melo, servidor efetivo do Estado de Mato Grosso do Sul, cargo Agente de Limpeza, cedido ao Município, para exercer a função de Mecânico, e da outras providências

Legislação 530
Número
530
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico

Legislação 531
Número
531
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Comitê de Execução do Plano Municipal de Saneamento Básico

Legislação 2494
Número
2494
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera dispositivo do decreto 2477/2013, inclui membros na comissão de Avaliação e Emissão de Títulos definitivos de lotes urbanos

Legislação 2493
Número
2493
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia os candidatos Aprovados no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivo