Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
Busca Detalhada
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria de Lourdes da Silva Santos, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providencias
Conceder gratificação de função, sobre o vencimento base, ao servidor efetivo, ocupante do cargo de Motorista, servidor Sr. Vilson Ruiz da Silva
Exonerar em face de aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, e dá outras providências
Exonerar em face de aposentadoria por Idade, e dá outras providências
Altera o art. 1°, inciso III, alíneas a e b do Decreto 2.388/2012 (Membros do Poder Executivo), que dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Valores do Magistério - FUNDEB - e da outras providências
Conceder gratificação de função, sobre o vencimento base, ao Servidor ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Vigia, Sr. Fernando Souza Silva
Exonerar o servidor Sr. Renan de Oliveira Tramontina, do Cargo em Comissão, e da outras providências
Designar o Sr. Marcos Puppo Melo, servidor efetivo do Estado de Mato Grosso do Sul, cargo Agente de Limpeza, cedido ao Município, para exercer a função de Mecânico, e da outras providências
Nomeia Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico
Nomeia Comitê de Execução do Plano Municipal de Saneamento Básico
Altera dispositivo do decreto 2477/2013, inclui membros na comissão de Avaliação e Emissão de Títulos definitivos de lotes urbanos
Nomeia os candidatos Aprovados no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivo